A pesquisa e desenvolvimento para elaborar novos produtos requerem grandes investimentos.

Proteger estes produtos através de uma patente ou registro significa impedir que os concorrentes copiem e vendam esses produtos a preços mais baixos, porque é claro que eles não foram onerados com os custos de pesquisa e desenvolvimento.

A proteção oferecida pela patente e pelo registro de desenho industrial é importante e essencial para que a invenção e criação industrial torne-se um investimento rentável.

A Patente e Registro de Desenho Industrial são títulos temporários de uma invenção, modelo de utilidade ou desenho industrial, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.

Por sua vez, o criador é obrigado a divulgar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente ou registro.

A continuação, apresentamos os tipos de patentes, seus requisitos e prazos de concessão:

– PATENTES (PI)

Os produtos ou procedimentos que cumpram os requisitos de aplicação, novidade e inventiva industrial. Sua vigência é de 20 anos a partir da data de apresentação.